Dez municípios localizados em Minas Gerais deverão receber, juntos, mais de R$ 4 milhões para ações de defesa civil. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse nesta sexta-feira (24), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Cerca de 11,7 mil pessoas serão beneficiadas com a ação.
O maior repasse foi para Coronel Fabriciano, na Região Metropolitana do Vale do Aço. A cidade vai receber cerca de R$ 992,7 mil para contenção de encosta na Rua Vale da Jamaica. O segundo maior repasse, de R$ 985,6 mil, é para Piedade de Ponte Nova. O montante será utilizado para construção de muros de contenção e reconstrução de duas pontes.
Crucilândia vai receber R$ 43,4 mil para restabelecimento de acessos; Aricanduva, R$ 22,8 mil para restabelecimento de estradas; e Sacramento, R$ 242,8 mil para reparação de moradias atingidas por granizo.
Para Campanário, serão repassados R$ 33,1 mil para restabelecimento de bueiro do Córrego Gamelão; para São Francisco, R$ 388,1 mil para compra de cestas de alimentos; e para Rio Manso, R$ 194,6 mil para reconstrução e estabilização de talude. Em Salinas, serão repassados R$ 605 mil para a reconstrução de 12 casas
A cidade de Pavão foi atingida por chuvas intensas e vai receber cerca de R$ 398,5 mil para restabelecimento de encostas, bueiros e pontes e mais R$ 118,5 mil para restabelecimento de encosta e de via pública com muro de contenção no Bairro Cidade Alta.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional repassou mais de 4 milhões de reais para ações de defesa civil em 10 cidades de Minas Gerais afetadas por desastres.
Estão na lista as cidades de Pavão, Coronel Fabrício, Salinas, Crucilândia, Sacramento, Campanário, Aricanduca, Piedade de Ponte Nova, Rio Manso e São Francisco. Todas as cidades foram atingidas por chuvas intensa, exceto Sacramento, onde que registrou queda de granizo.
Para ver o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada uma das cidades e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br
Desde o início do ano, o Governo Federal investiu cerca de R$ 200 milhões em ações contra eventos climáticos no País.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, para dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Alessandro Mendes