Desenvolvimento Regional - Defesa Civil·29 de maio de 2024

MIDR repassa recursos a cinco cidades atingidas por desastres

Estão na lista para receber as cidades de Panelas e Correntes, em Pernambuco, Marliéria e Água Boa, em Minas Gerais, além de São Miguel dos Milagres, em Alagoas.

Por Redação Brasil 61
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Imagem: MIDR/Divulgação·Foto: Brasil 61

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 6 milhões para ações de restabelecimento em cinco municípios nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.

No estado de Minas Gerais, os municípios Marliéria e Água Boa receberam o valor de R$ 573.874,13 e R$ 3.371.044,95 respectivamente. As cidades de Correntes e Panelas, em Pernambuco, por sua vez, receberam R$ 519.634,00 e R$ 568.981,76. Em Alagoas, São Miguel dos Milagres, recebeu o montante de R$ 1.376.924,40.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).  Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos 

Fonte:MIDR

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira, 28 de maio, o repasse de cerca de 6 milhões de reais para municípios de Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco.

Os municípios Pernambucanos de Corrente e Panelas receberão o valor de 519 mil reais e 568 mil reais, respectivamente. Em Minas Gerais, Marliéria obterá 573 mil reais e Água Boa 3 milhões e 371 mil reais. Já São Miguel dos Milagres, em Alagoas 1 milhão e 376 mil reais.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Janaína Castro

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