O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (27), o repasse de R$ 93.728.390,10 para ações de resposta e recuperação em 17 cidades afetadas por desastres em nove estados.
Receberão recursos os municípios de Leópolis e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná; Juruá e Beruri, no Amazonas; Portel, no Pará; Guarinos, em Goiás; Esperantina, no Tocantins; Petrópolis, no Rio de Janeiro; Rio Preto, em Minas Gerais; São João Batista, em Santa Catarina; Arroio do Tigre, Anta Gorda, Nova Petrópolis, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Agudo e Erechim, no Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Leópolis (PR): R$ 60.660,00
- Juruá (AM): R$ 152.995,00
- Portel (PA): R$ 1.904.851,00
- Guarinos (GO) R$ 153.556,40
- Esperantina (TO) R$ 174.911,00
- Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 8.686.547,14
- Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 163.273,63
- Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ R$ 328.770,40
- Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 3.559.285,94
- Petrópolis (RJ) R$ 301.000,00
- Petrópolis (RJ) R$ 252.723,20
- Rio Preto (MG) R$ 407.931,53
- Arroio do Tigre (RS) R$ 710.000,00
- Beruri (AM) R$ 11.779.445,84
- São João Batista (SC) R$ 6.517.271,49
- Anta Gorda (RS) R$ 1.293.358,04
- Nova Petrópolis (RS) R$ 1.139.600,59
- Cachoeira do Sul (RS) R$ 1.770.129,19
- Santa Maria (RS) R$ 8.686.253,71
- Santa Maria (RS) R$ 710.000,00
- Santa Maria (RS) R$ 20.780.000,00
- Agudo (RS) R$ 17.760.000,00
- Erechim (RS) R$ 6.435.826,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres . Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil acesse, MDR.GOV.BR