O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (5), o repasse de R$ 22,6 milhões para ações de recuperação na cidade de Ibirapuitã, no Rio Grande do Sul, afetada por desastre. A Portaria n° 2.309 com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
LOC 2: Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em conta fatores como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e o plano de trabalho apresentado pelo município. Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: gov.br/midr.