O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 795 mil para ações emergenciais no Amapá, após o rompimento de uma barragem de garimpo em Pedra Branca do Amapari. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem como objetivo apoiar as ações de resposta e assistência às comunidades afetadas.
“Por determinação do presidente Lula, estamos atuando desde o primeiro momento para garantir total apoio à prefeitura, ao governo do estado e, principalmente, às famílias afetadas. Não faltará ajuda humanitária”, afirmou o ministro Waldez Góes.
O incidente ocorreu na última terça-feira (11), quando a barragem despejou uma grande quantidade de rejeitos de mineração no rio Cupixi, comprometendo também os rios Amapari e Araguari. A mudança na coloração da água preocupa moradores e impacta diretamente a atividade pesqueira da região. Até o momento, a Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios de Pedra Branca do Amapari Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias do Araguari.
No sábado (15), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Porto Grande, município vizinho ao local do desastre, acompanhando a força-tarefa de resposta. A visita contou com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de prefeitos e gestores locais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
LOC 1: A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de 795 mil reais para ações de resposta no estado do Amapá, após o rompimento de uma barragem de garimpo na cidade de Pedra Branca.
Por causa do rompimento, grande quantidade de rejeitos de mineração foi despejada no rio Cupixi.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Porto Grande, cidade vizinha, para acompanhar a força-tarefa do Governo Federal que atua no desastre.
Ele explica como os recursos podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Janaína Castro