O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (15), o repasse de R$ 6.487.649,35 para ações de resposta e recuperação em catorze municípios afetados por desastres.
Receberão recursos os municípios de Poço das Antas, no Rio Grande do Sul; Adelândia, em Goiás; Floresta do Araguaia, Terra Alta e Dom Eliseu, no Pará; Eirunepé, no Amazonas; Brasiléia, no Acre; e Pedro do Rosário, no Maranhão. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Poço das Antas (RS) R$ 1.590.000,00
- Adelândia (GO) R$ 95.606,40
- Floresta do Araguaia (PA) R$ 601.969,20
- Terra Alta (PA) R$ 169.099,00
- Dom Eliseu (PA) R$ 647.177,00
- Eirunepé (AM) R$ 558.020,80
- Brasiléia (AC) R$ 1.300.628,00
- Pedro do Rosário (MA) R$ 1.525.148,95
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio apor meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br