O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (24), o repasse de R$ 5.223.394, 66 para ações de resposta e recuperação em 11 cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Anori (AM) R$ 218.446,50
- Rio Negro (PR) R$ 47.966,40
- Guimarães (MA) R$ 729.498,00
- Cerro Branco (RS) R$ 1.263.663,51
- Arame (MA) R$ 128.927,68
- Caapiranga (AM) R$ 118.760,00
- Anamã (AM) R$ 305.946,90
- Itacoatiara (AM) R$ 661.306,00
- Quedas do Iguaçu (PR) R$ 128.000,00
- Passa Sete (RS) R$ 950.266,67
- Carauari (AM) R$ 670.613,00
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
LOC 2: O valor destinado a cada município é definido por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, de acordo com o plano de trabalho apresentado, a magnitude do desastre e o número de pessoas afetadas. Para saber mais sobre os repasses e as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: gov.br/midr.