O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (11), o repasse de R$ 4,1 milhões para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões, kits de higiene pessoal, de limpeza e dormitório.
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Confira neste link.
“Temos atuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura desde a elaboração do plano de trabalho de resposta até a autorização da liberação dos recursos”, afirmou Waldez Góes. “Estamos autorizados pelo presidente Lula a dar todo apoio necessário para as ações de assistência humanitária e de reconstrução e assim temos feito. Com esses recursos, damos apoio à população afetada”, completou.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o repasse de quatro milhões e cem mil reais para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, castigada por fortes chuvas.
Os recursos serão usados em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas