O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (22), o repasse de R$ 3,4 milhões para ações de resposta em cinco cidades brasileiras. Serão beneficiados municípios nos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Ceará e Amazonas.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Jacundá (PA) R$ 483.363,60
- Boqueirão do Leão (RS) R$ 217.932,00
- São Félix do Xingu (PA) R$ 1.593.877,30
- Acopiara (CE) R$ 116.096,40
- Barreirinha (AM) R$ 1.054.757,00
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quinta-feira, 22 de maio, o repasse de quatro milhões e 466 mil reais para ações de resposta em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres.Serão beneficiadas os municípios de Boqueirão do Leão, no Rio Grande do Sul, Jacundá e São Félix do Xingu, no Pará, Barreirinha, no Amazonas e Acopiara, no Ceará.Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.