O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de mais de R$ 3,1 milhões a seis cidades afetadas por desastres no estado do Rio Grande do Sul.
O maior repasse, de R$ 831,1 mil, será para o município de Maquiné, um dos mais afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho há cerca de 10 dias. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e combustível, além de aluguel de veículos. A cidade receberá, ainda, um repasse de R$ 125 mil por conta de estiagem, registrada em fevereiro.
Também atingida por enxurradas em consequência do ciclone extratropical, a cidade de Caraá vai ter acesso a R$ 926,4 mil para a compra de itens de assistência humanitária para a população atingida.
Por outro lado, as cidades de Entre-Ijuís, Horizontina e Coronel Barros, atingidas pela estiagem, vão receber, respectivamente, R$ 616,4 mil, R$ 358,4 mil e R$ 74,4 mil para a compra de cestas básicas.
Já a cidade de Santo Antônio do Planalto, que também enfrenta a estiagem, receberá R$ 214 mil para a compra de combustível, cestas básicas e tanques para transporte e distribuição de água.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 658,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta segunda-feira, 26 de junho, o repasse de mais de 3 milhões e 100 mil reais para ações de defesa civil em seis cidades afetadas por desastres no estado do Rio Grande do Sul.
O município de Maquiné, um dos mais afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho, vai usar os recursos na compra de itens de assistência humanitária, além de aluguel de veículos. A cidade receberá, ainda, mais um repasse por conta de estiagem, registrada em fevereiro.
Também atingida por enxurradas em consequência do ciclone extratropical, a cidade de Caraá usará os recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada.
Por outro lado, as cidades de Entre-Ijuís, Horizontina e Coronel Barros, que enfrentam a estiagem, vão utilizar os repasses na compra de cestas básicas, enquanto Santo Antônio do Planalto receberá recursos para a compra de combustível, cestas básicas e tanques para transporte e distribuição de água.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Além do Rio Grande do Sul, outras 10 cidades da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina também receberam recursos por conta de desastres.
Para ver a lista das cidades beneficiadas, o valor repassado a cada uma delas e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant'anna