O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (8), o repasse de quase R$ 29,5 milhões a 39 cidades do País atingidas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 475 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O maior repasse, de mais de R$ 6,3 milhões, é para o governo do estado do Maranhão. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões, redes e kits dormitório e de higiene pessoal para moradores das cidades de Açailândia, Cantanhede, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia.
Também no Maranhão, outras 11 cidades vão receber recursos para a compra de itens de assistência humanitária para a população afetada por chuvas intensas. São elas: Bacabal (R$ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 1,4 milhão); Grajaú (R$ 584 mil); Santa Luzia (R$ 365 mil); Poção de Pedras (R$ 285 mil); Mirinzal (R$ 204 mil); Santa Inês (R$ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R$ 173 mil); São João Batista (R$ 137 mil); Lago da Pedra (R$ 93 mil) e Joselândia (R$ 10 mil).
Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, afetadas por inundações, vão receber, respectivamente, R$ 234 mil, R$ 163 mil e R$ 89 mil para a compra dos mesmos itens.
Acre
No Acre, a capital Rio Branco vai contar com quase R$ 5,8 milhões para a compra de cestas básicas para moradores desabrigados, desalojados e isolados devido às inundações. Os recursos também serão usados na compra de colchões, refeições, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Bahia
Na Bahia, a cidade de Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$ 2,3 milhões para a compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Já Ilhéus vai receber R$ 1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.
A cidade de Porto Seguro também vai usar os recursos, R$ 591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.
Os três municípios foram castigados pelas fortes chuvas que atingiram o estado no fim do mês de abril.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Santa Maria do Salto vai ter à disposição R$ 309 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Por sua vez, Camanducaia vai receber R$ 81 mil para limpeza de trechos do Rio Camanducaia.
Já Diogo de Vasconcelos vai receber R$ 85 mil para reconstruir passarela de pedestre na rua Padre Teófilo.
Pará
No Pará, os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer vão receber, respectivamente, R$ 1,2 milhão, R$ 1 milhão e R$ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza, para a população afetada por chuvas intensas.
Paraíba
Na Paraíba, a cidade de Itaporanga, afetada pela estiagem, vai receber R$ 108 mil para o aluguel de dois carros-pipa.
Paraná
No Paraná, Nova Laranjeiras terá à disposição R$ 273 mil para o restabelecimento de telhado de prédio público destruído por vendaval.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o município de São Pedro do Butiá, afetado por estiagem, vai usar R$ 222 mil na compra de cestas básicas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 436 mil para o restabelecimento de trafegabilidade e drenagem e construção de muro gabião.
São Paulo
Por fim, em São Paulo, Cosmópolis vai contar com mais de R$ 2,3 milhões para reconstrução de uma adutora de água.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta segunda-feira, 8 de maio, o repasse de quase 30 milhões de reais a 39 cidades do País atingidas por desastres. Os municípios estão localizados nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Para conferir a lista das cidades, o valor repassado a cada uma delas e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes