A Força-Tarefa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de mais de R$ 2 milhões para ações de defesa civil nas cidades de Guarujá e São Sebastião, no litoral norte paulista, atingidas por chuvas intensas. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, foram repassados mais de R$ 12,1 milhões para as cidades afetadas pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo.
Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 158,7 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Do montante repassado, a cidade de Guarujá receberá R$ 251,2 mil para ser utilizado na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, lanche, colchões e refeições quentes, para atender 664 pessoas. O mesmo fará a cidade de São Sebastião com o repasse de R$ 456,9 mil para atender 44 mil pessoas.
A cidade de São Sebastião vai receber, também, cerca de R$ 1,3 milhão para a limpeza urbana dos bairros de Toque Toque Grande, Boiçucanga e Juquehy. A ação vai atender mais de 181 mil pessoas.
No dia 20 de fevereiro, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Na quarta-feira (22), São Sebastião já havia recebido mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Foram atendidas mais de 73,8 mil pessoas.
Na quinta-feira (23), além de São Sebastião, que recebeu mais R$ 456 mil, foi a vez de Ubatuba e Caraguatatuba receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 284,8 mil e a segunda, com R$ 1,3 milhão. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível. A ação vai atender mais de 114 mil pessoas.
Na última sexta-feira (24), a Força-Tarefa autorizou o repasse de R$ 898,8 mil para ações de defesa civil na cidade de Bertioga. O montante repassado será utilizado para compra de cesta básica, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchão e a locação de quatro veículos do tipo pick-up, beneficiando cerca de 85 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
As cidades de Guarujá e São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, vão receber, juntas, mais de dois milhões de reais para enfrentar os desastres naturais em todo o País.
Os recursos serão usados na compra de itens de assistência humanitária, além da limpeza urbana dos bairros de Toque Toque Grande, Boiçucanga e Juquehy, em São Sebastião.
Para saber o valor dos recursos de cada cidade, acesse mdr,gov.br
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira