O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (27), o repasse de R$ 2,3 milhões para ações de resposta e recuperação em sete cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, além do Estado de Sergipe.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Estado de Sergipe R$ 968.239,58
- Careiro da Várzea (AM) R$ 800.077,00
- Petrópolis (RJ) R$ 364.805,88
- Alecrim (RS) R$ 141.024,00
- Salto do Jacuí (RS) R$ 67.818,00
- Ribeira do Amparo (BA) R$ 24.000,00
- Chuvisca (RS) R$ 7.334,00
Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos em andamento.
LOC 1: Mais de 2 milhões e 300 mil reais foram autorizados nesta quinta-feira, 29 de maio, pela Defesa Civil Nacional para apoiar ações de resposta em sete municípios e no Estado de Sergipe, atingidos por desastres. Receberão os repasses municípios de Chuvisca, Salto do Jacuí e Alecrim, no Rio Grande do Sul, Careiro da Várzea, Amazonas, Ribeira do Amparo, na Bahia e Petrópolis, no Rio de Janeiro, além do Estado de Sergipe. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br .