O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou nesta terça-feira (18) mais de R$ 16 milhões para dar continuidade às obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Quando concluída, a Barragem beneficiará 800 mil pessoas de 43 municípios.
“A Barragem de Oiticica tem por objetivo aumentar a capacidade de reservação de água, principalmente, nesse cenário de comportamentos climáticos que apontam um risco de escassez hídrica nos próximos anos. É uma iniciativa do Governo Federal que é prioridade para o Governo Lula na agenda de segurança hídrica para que o Rio Grande do Norte possa concluir essa obra entre o final desse ano e começo do ano que vem”, ressaltou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.
O recurso foi viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED) entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) e o Departamento Nacional de Combate à Seca (DNOCS).
“É uma barragem estratégica para o Rio Grande do Norte. Neste ano, já havíamos repassado mais de R$ 19 milhões, que vieram de emendas de parlamentares do estado. Além disso, o MIDR fez um reforço de empenho com o Dnocs e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado, aportando mais R$ 48 milhões de orçamento. Desses, nós liberamos R$ 16 milhões agora para que a obra possa continuar a todo o vapor”, completou o secretário.
Essa obra tem a finalidade de amenizar o efeito de cheias, para proporcionar o controle das vazões do Rio Piranhas, reduzindo o risco de inundações no Vale do Açu, que faz ligação com a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Além disso, a ação tem como meta aumentar a segurança hídrica, da sub-bacia do rio Seridó, que responde a 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte.
A Barragem de Oiticica fica localizada em Jucurutu, no Oeste potiguar, e teve sua obra iniciada em 2013. A previsão é de que, ao fim da construção, ela tenha capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. A obra receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para atender as regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado.
O empreendimento tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas, passando a integrar também o complexo de obras do PISF, destinadas ao aproveitamento dos recursos hídricos gerados na bacia hidrográfica do rio Piranhas.
A construção da Barragem Oiticica é importante para a região do Seridó, situada entre as mais vulneráveis do Brasil, sujeita ao processo de ampliar o período de seca e estiagem, causando o processo de desertificação, que é o fenômeno de degradação química e física dos solos, o que os torna improdutivos.
Esse processo é causado pela exploração intensiva e manejo inadequado do solo, a exemplo do desmatamento e de práticas equivocadas de irrigação, aliados a questões de ordem natural e climática, como o aquecimento global e calor intenso. As consequências desse problema ambiental afetam direta e indiretamente o ecossistema e a população que vive nas áreas afetadas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, repassou mais de 16 milhões de reais para dar continuidade às obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Quando concluída, a Barragem vai beneficiar 800 mil pessoas de 43 municípios.
Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica, explica a importância do repasse.
TEC/SONORA: Giuseppe Vieira
“É uma barragem estratégica para o estado do Rio Grande do Norte, principalmente, para a região do Seridó. A Barragem de Oiticica tem por objetivo aumentar a capacidade de reservação de água, principalmente, nesse cenário de comportamentos climáticos que apontam um risco de escassez hídrica nos próximos anos. É um investimento tido como prioridade para o Governo Lula na agenda de segurança hídrica para que o Rio Grande do Norte possa concluir essa obra entre o final desse ano e começo do ano que vem”.
A Barragem de Oiticica fica localizada em Jucurutu, no Oeste potiguar, e teve sua obra iniciada em 2013. A obra receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o PISF, para atender as regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado.
A estrutura tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas, passando a integrar também o complexo de obras do PISF, destinadas ao aproveitamento dos recursos hídricos gerados na bacia hidrográfica do rio Piranhas.
Para saber mais ações do Governo Federal em Segurança Hídrica, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira