O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 1,5 milhão a seis cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 445 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, R$ 30,9 milhões foram para Minas Gerais.
O município de Bom Jesus do Galho vai contar com R$ 569 mil para reconstrução de ruas, muros de contenção e obras de drenagem pluvial. Já Joanésia vai receber R$ 415 mil para a reconstrução de ponte mista em concreto e vigas metálicas no centro da cidade.
A cidade de Dionísio vai ter à disposição quase R$ 240 mil para obras em bueiros. Resende da Costa, por sua vez, vai usar R$ 137 mil para a manutenção de estruturas da prefeitura que foram danificadas e destruídas.
Por fim, Patrocínio do Muriaé vai receber R$ 84 mil para o restabelecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Crucilândia vai contar com R$ 51 mil para a restauração de canaletas de drenagem.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de quase um milhão e meio de reais a seis cidades de Minas Gerais atingidas por fortes chuvas.
Os recursos serão destinados aos municípios de Bom Jesus do Galho, Joanésia, Dionísio, Resende da Costa, Patrocínio do Muriaé e Crucilândia
Para conferir o valor repassado a cada cidade e como os recursos serão usados, acesse http://mdr.gov.br .
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br .
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de 445 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Desse total, mais de 30 milhões foram para Minas Gerais.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas