O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, de 8 a 12 de maio, o repasse de mais de R$ 32,5 milhões para ações de defesa civil em 34 cidades atingidas desastres nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 541,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Nesta semana, o maior repasse, de R$ 11,9 milhões, foi para o Maranhão. Para o governo do estado, foram repassados mais de R$ 6,3 milhões. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões, redes e kits dormitório e de higiene pessoal para moradores das cidades de Açailândia, Cantanhede, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia, que enfrentaram fortes chuvas.
Também no Maranhão, outras 11 cidades também atingidas por fortes chuvas vão receber recursos para a compra de itens de assistência humanitária. Estão na lista Bacabal (R$ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 1,4 milhão); Grajaú (R$ 584 mil); Santa Luzia (R$ 365 mil); Poção de Pedras (R$ 285 mil); Mirinzal (R$ 204 mil); Santa Inês (R$ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R$ 173 mil); São João Batista (R$ 137 mil); Lago da Pedra (R$ 93 mil) e Joselândia (R$ 10 mil).
Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, afetadas por inundações, vão receber, respectivamente, R$ 234 mil, R$ 163 mil e R$ 89 mil para a compra dos mesmos itens.
Acre
No Acre, a capital Rio Branco vai contar com quase R$ 5,8 milhões para a compra de cestas básicas para moradores desabrigados, desalojados e isolados devido às inundações. Os recursos também serão usados na compra de colchões, refeições, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de São José da Laje, atingida por enxurradas, vai contar com mais de R$ 1,5 milhão. Os recursos serão usados na reconstrução de muro de arrimo e de ponte em concreto armado sobre o rio Canhoto.
Bahia
Na Bahia, a cidade de Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$ 2,3 milhões para a compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Já Ilhéus vai receber R$ 1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.
A cidade de Porto Seguro também vai usar os recursos, R$ 591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.
Os três municípios foram castigados pelas fortes chuvas que atingiram o estado no fim do mês de abril.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Santa Maria do Salto vai ter à disposição R$ 309 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Já Camanducaia vai receber R$ 81 mil para limpeza de trechos do Rio Camanducaia, enquanto Diogo de Vasconcelos vai contar com R$ 85 mil para reconstruir passarela de pedestre na rua Padre Teófilo.
Para a cidade de Antônio Carlos, atingida por fortes chuvas, serão destinados R$ 129,9 mil
Os recursos serão usados no restabelecimento de um talude, juntamente com sua contenção, de corpo de bueiro danificado e de uma via onde houve erosão.
Por fim, Caratinga, que foi atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 761 mil para a reconstrução de ponte sobre o Córrego do Veadão, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, além de estabilização de encosta, desobstrução de via, desassoreamento de córrego e retirada de escombros do leito do rio.
Pará
No Pará, os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer vão receber, respectivamente, R$ 1,2 milhão, R$ 1 milhão e R$ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza, para a população afetada por chuvas intensas.
Paraíba
Na Paraíba, a cidade de Itaporanga, afetada pela estiagem, vai receber R$ 108 mil para o aluguel de dois carros-pipa.
Paraná
No Paraná, Nova Laranjeiras terá à disposição R$ 273 mil para o restabelecimento de telhado de prédio público destruído por vendaval.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o município de São Pedro do Butiá, afetado por estiagem, vai usar R$ 222 mil na compra de cestas básicas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 436 mil para o restabelecimento de trafegabilidade e drenagem e construção de muro gabião.
São Paulo
Em São Paulo, Cosmópolis vai contar com mais de R$ 2,3 milhões para reconstrução de uma adutora de água. Já Embu das Artes vai ter à disposição R$ 556 mil para a reconstrução de muro em concreto armado do Cemitério dos Jesuítas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou, de 8 a 12 de maio, o repasse de mais de 32 milhões e quinhentos mil reais para ações de defesa civil em 34 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Para ver a lista completa das cidades beneficiadas e saber como elas vão usar os recursos, acesse http://mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2ID.mi.gov.br.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, mais de 540 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. O investimento inclui recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes