O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, mais de R$ 21 milhões para ações de defesa civil em 24 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 155 milhões em ações contra desastres no Brasil.
No Rio Grande do Sul, seis cidades que enfrentam a estiagem foram atendidas. São Pedro das Missões receberá R$ 216,9 mil para a compra de cestas básicas. Novo Barreiro vai ter à disposição R$ 596,9 mil para alugar caminhão-pipa e comprar combustível e cestas básicas, enquanto Sinimbu utilizará R$ 152,3 mil na compra de combustível para transporte e distribuição de água, cestas básicas e tanques para transporte e distribuição de água.
No mesmo estado, Dezesseis de Novembro receberá R$ 214 mil para a compra de cestas básicas e combustível para um caminhão-pipa, que será alugado. Já Manoel Viana usará R$ 198 mil na compra de cestas básicas e Iraí vai receber R$ 493 mil para comprar, além das cestas, combustível para caminhões, que vão auxiliar na distribuição de água.
Bahia
Cinco municípios da Bahia foram atingidos por desastres. Quatro deles por chuvas intensas: Canavieiras (R$ 810,2 mil), Itororó (R$ 518,1 mil), Aurelino Leal (R$ 597,5 mil) e Itaju do Colônia (R$ 318,5). Todas usarão os recursos para comprar cestas básicas e kits de higiene pessoal e dormitório. Já Jucuruçu, afetada por inundações, utilizará mais de R$ 1,8 milhão na reconstrução de uma ponte mista sobre o córrego Gado Bravo e duas pontes sobre o rio Jucuruçu, além de serviços de recuperação estrutural dessa ponte.
São Paulo
Em São Paulo, seis cidades receberam recursos. Campo Limpo Paulista terá à disposição R$ 1,5 milhão para a construção de muro de gabião e alas para aduelas em ponte, e a cidade de Araraquara vai contar com mais de R$ 439 mil para a reconstrução do acesso viário.
A Força-Tarefa do Governo Federal, coordenada pelo MIDR, também autorizou repasses de R$ 7 milhões para São Sebastião, R$ 1,3 milhão para Caraguatatuba, R$ 284,8 mil para Ubatuba e R$ 898,8 mil para Bertioga. Os municípios vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, Córrego Danta vai contar com mais de R$ 326 mil para reconstrução de um muro de arrimo, que é uma estrutura formada por blocos destinados a estabilizar encostas junto às edificações nas áreas urbanas, pontes, estradas ou ruas, e de arquibancadas no centro poliesportivo. Já João Monlevade usará R$ 303,3 mil para a recuperação de muro de contenção. Ambas as cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Santa Catarina
O município de Águas Mornas, em Santa Catarina, vai receber quase R$ 900 mil para o restabelecimento das condições de segurança para a trafegabilidade. A ação vai beneficiar quase 3,3 mil pessoas.
Alagoas
Paulo Jacinto, em Alagoas, receberá R$ 182,3 mil para a construção de duas unidades habitacionais, com aproximadamente 48 m², na zona urbana do município.
Pará
No Pará, Itupiranga reconstruirá pontes de concreto e bueiros com os R$ 974 mil que receberá.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, Miguel Pereira usará R$ 320,1 mil para reconstruir a ponte da rua Lúcio J. Malheiros.
Espírito Santo
Por fim, no Espírito Santo, o município de São José do Calçado, castigado por fortes chuvas, vai receber R$ 706,6 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e dormitório, além de colchões.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional repassou, de 20 a 24 de fevereiro, mais de 21 milhões de reais a 24 cidades afetadas por desastres naturais. Elas estão nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
Para ver a lista das cidades beneficiadas, o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada uma delas e também como os recursos serão usados, acesse http://mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes