O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 6 e 10 de março, mais de R$ 13,5 milhões para ações de defesa civil em 45 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Pará, Minas Gerais e Santa Catarina. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 180,3 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Dessas cidades, 36 ficam no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. A cidade de Santa Maria vai ter à disposição mais de R$ 424 mil para aluguel de caminhão-pipa, disponibilizando água potável ao consumo humano, além da compra de kits de alimentação.
São Vicente do Sul vai contar com mais de R$ 237 mil para a compra de cestas básicas, dois reservatórios viniliq-pipa (reservatório móvel que se adapta a vários veículos de transporte, dependendo do volume ou capacidade necessária) e combustível. Já Sobradinho usará mais de R$ 52 mil para a compra de três mil litros/mês de combustível para caminhão-caçamba com tanque adaptado.
O município de São Nicolau vai contar com mais de R$ 334 mil para comprar combustível para caminhão-pipa, um reservatório flexível, transportável, completo com acessórios e motobomba e 4.296 cestas básicas. Já Redentora vai receber mais de R$ 263 mil para comprar cestas básicas e combustível.
Para Benjamin Constant do Sul, serão destinados R$ 60 mil para a compra de combustível e distribuição de água potável. Victor Graeff vai usar R$ 52 mil para a compra dos mesmos itens.
O município de Frederico Westphalen vai contar com mais de R$ 300 mil para alugar carro-pipa e comprar cestas básicas e combustível.
Jaguari vai ter à disposição mais de R$ 572 mil para a compra de óleo diesel para abastecimento dos dois caminhões do município que estão realizando o transporte de água potável, além da compra de cestas básicas. São Luiz Gonzaga vai receber mais de R$ 542 mil também para a compra de cestas básicas.
Serão repassados, ainda, R$ 50,3 mil para Cruz Alta, R$ 179,2 mil para Sagrada Família, R$ 235,8 mil para Faxinalzinho, R$ 616,4 mil para Nonoai, R$ 103,5 mil para Dois Irmãos das Missões, R$ 289,2 mil para Jaboticaba, R$ 36,1 mil para Novo Cabrais e R$ 246,2 mil para Ubiretama. Todas essas cidades utilizarão os recursos na compra de cestas básicas.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Anta Gorda receberá R$ 112,2 mil para dar assistência às famílias diretamente afetadas pela estiagem, incluindo abastecimento de água e aquisição de reservatórios de água para transporte de água potável à população. Já Brochier terá R$ 10 mil para comprar um tanque para transporte de água potável.
Por sua vez, Araricá receberá 183,5 mil para a compra de kits de assistência humanitária, combustível para caminhão-pipa e tanque para transporte de água, além de aluguel de caminhão-pipa, enquanto Sant’Ana do Livramento vai contar com R$ 150,7 mil para compra de cestas básicas e de caixas de água.
Também serão repassados R$ 198,3 mil para Uruguaiana, R$ 180,7 mil para Chiapetta, R$ 273,1 mil para Taquaruçu do Sul, R$ 312,2 mil para Ibirapuitã, R$ 476 mil para Tenente Portela e R$ 701,3 mil para Ronda Alta. As cidades usarão os recursos na compra de cestas básicas.
O município de Jaguarão vai receber R$ 150,3 mil para abastecimento e armazenamento de água, limpeza e abertura de açudes e compra de cestas básicas para produtores da região, assim como Morro Redondo, que vai contar com R$ 27,4 mil para as mesmas ações de resposta.
Já a cidade de Hulha Negra vai receber R$ 678,6 mil para aluguel de caminhão pipa para abastecimento de água e aquisição de combustível, reservatório e cestas básicas.
Também receberão recursos as cidades de Chapada (R$ 780,6 mil), Palmeira das Missões (R$ 76 mil), Aceguá (R$ 182,6 mil), Canguçu (R$ 54 mil) e Chuvisca (R$ 54,6 mil. Os repasses serão destinados ao aluguel de caminhão pipa com motorista e compra de óleo diesel, combustível, reservatório de água e cestas básicas.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, foram autorizados repasses a quatro cidades afetadas pelas chuvas intensas. Dona Eusébia vai receber R$ 76,4 mil para o restabelecimento de uma ponte de madeira e a revitalização de pintura na quadra poliesportiva municipal. Também serão restabelecidas as estradas vicinais de acesso às comunidades do Sertão e Sinimbu.
Já a cidade de Marliéria vai receber mais de R$ 161,3 mil para reconstrução de bueiros na estrada das comunidades de Trindade, Céu Azul e Três Fazendas.
O município de Piraúba vai contar com mais de R$ 114,9 mil para recuperação do forro de gesso da creche Alzira Borges Ferreira, construção de muro de arrimo e alambrado e recomposição do telhado da praça de alimentação do Parque de Exposições Municipal Prefeito Jose Arinos Duarte Vieira e da cobertura da raia de malha de Piraúba.
Por fim, Rio Pomba vai receber R$ 79,2 mil para usar no restabelecimento de aterro e cabeceira da Ponte Zé Carlos, beneficiando cerca de três mil pessoas.
São Paulo
Atingida por fortes chuvas no mês passado, a cidade de Ubatuba, no litoral paulista, vai receber R$ 296,9 mil para limpeza dos bairros Domingas Dias, Monte Valério, Rio Escuro, Fortaleza e Toninhas. Serão beneficiadas cerca de 55,7 mil pessoas.
Cidade mais atingida pelo temporal do dia 19 de fevereiro, São Sebastião vai receber mais de R$ 975,6 mil para limpeza da Costa Norte e dos bairros Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Una, Engenho e Camburí.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a cidade de Bom Jesus do Norte, afetada por fortes chuvas, vai receber mais de R$ 527 mil para a compra de cestas básicas e colchões. Mais de 1,8 mil pessoas serão atendidas.
Pará
Já o município de Rurópolis, no Pará, vai contar com mais de R$ 2,4 milhões para a compra de cestas básicas, colchões de solteiro, redes para dormir, além de kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. A cidade também foi atingida por chuvas intensas.
Santa Catarina
Também atingidas por chuvas intensas, a cidade de São João Batista vai receber R$ 537,6 mil para restabelecer a proteção da Rua José Francisco Peixer. Serão beneficiadas cerca de 36,6 mil populares.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional repassou, entre os dias 6 e 10 de março, mais de 13 milhões e 500 mil reais para ações de defesa civil em 45 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Pará, Minas Gerais e Santa Catarina.
Para ver a lista das cidades beneficiadas, o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada uma delas e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2ID.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira