O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (3), o repasse de mais de R$ 6,8 milhões a oito cidades afetadas por desastres nos estados da Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.
O estado com mais cidades beneficiadas é Minas Gerais, que vai contar com R$ 3,9 milhões. Serão destinados R$ 411 mil para Pompéu, que usará os recursos na reconstrução de ponte sobre Córrego Capão Velho. Já Umburatiba terá acesso a R$ 770 mil, que serão destinados à construção de moradias. Para Taiobeiras, o repasse será de R$ 998,56 mil, também para moradias. As três cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Ainda em Minas Gerais, a cidade de Conceição do Rio Verde, atingida por alagamentos, vai contar com R$ 956,1 mil, enquanto Tocos do Moji, afetada por enxurradas, terá acesso a R$ 844,8 mil. Os dois municípios usarão os recursos para reconstrução de ponte.
Os outros três municípios que tiveram repasse autorizado nesta segunda-feira sofreram com chuvas intensas. Para Orleans, em Santa Catarina, serão destinados R$ 1,2 milhão para reconstruir a ponte São Pedro.
Já Camaragibe, em Pernambuco, terá acesso a R$ 652,7 mil para recuperação de muro, tela argamassada e escadaria da Rua Antônio Camilo e da Avenida Pernambuco.
Por fim, Limoeiro de Anadia, em Alagoas, terá R$ 984,8 mil para reconstrução de nove moradias.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 700 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira, três de julho, o repasse de mais de 6 milhões e 800 mil reais a oito cidades afetadas por desastres nos estados da Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de 700 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Para ver a lista completa de todas as cidades beneficiadas, o valor repassado a cada uma delas e como os recursos serão usados, acesse http://mdr.gov.br .
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira