O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, nesta sexta-feira (24), mais de R$ 12,3 milhões para ações de defesa civil em 24 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também foram destinados mais de R$ 3 milhões para o estado do Maranhão. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 215 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Dez municípios localizados em Minas Gerais vão receber, juntos, mais de R$ 4 milhões para ações de defesa civil. O maior repasse foi para Coronel Fabriciano, na Região Metropolitana do Vale do Aço. A cidade vai receber R$ 992,7 mil para contenção de encosta na Rua Vale da Jamaica. O segundo maior repasse, de R$ 985,6 mil, é para Piedade de Ponte Nova. O montante será utilizado na construção de muros de contenção e reconstrução de duas pontes.
Crucilândia vai receber R$ 43,4 mil para restabelecimento de acessos e Aricanduva, R$ 22,8 mil para restabelecimento de estradas. Para Campanário, serão repassados R$ 33,1 mil para restabelecimento de bueiro do Córrego Gamelão; para São Francisco, R$ 388,1 mil para compra de cestas de alimentos; e para Rio Manso, R$ 194,6 mil para reconstrução e estabilização de talude. Para Salinas, serão repassados R$ 605 mil para a reconstrução de 12 casas.
Já a cidade de Pavão vai receber cerca de R$ 398,5 mil para restabelecimento de encostas, bueiros e pontes e mais R$ 118,5 mil para restabelecimento de encosta e de via pública com muro de contenção no Bairro Cidade Alta. Todas essas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Por fim, o município de Sacramento terá acesso a R$ 242,8 mil para reparação de moradias atingidas por uma queda de granizo.
Bahia
Na Bahia, a cidade de Wenceslau Guimarães, atingida por fortes chuvas, vai receber R$ 502,2 mil para estabilização de encostas. Serão 54 metros na Rua Dermival Lopes, no bairro São José; 42 metros na Rua Dois de Julho, no bairro Cecilia Souza; e 33 metros na Rua da Cachoeira, no Povoado Rio Preto.
Pará
No Pará, Mojuí dos Campos vai contar com R$ 2,1 milhões para compra de cestas básicas, colchões, redes para dormir, kits de dormitório, higiene pessoal e limpeza e combustível. O município também foi atingido por fortes chuvas.
Pernambuco
Em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes terá acesso a R$ 897,7 mil para reconstrução de muro de arrimo superior e da escadaria do setor VAG 05/Vista Alegre, além da reconstrução de muro de arrimo inferior, drenagem, colocação de telas em concreto projetado no entorno da obra localizada no setor UR6.5 no bairro de Zumbi do Pacheco. O município também enfrentou chuvas intensas. Confira aqui e aqui.
Santa Catarina
Também atingida por fortes chuvas, a cidade de Ascurra, em Santa Catarina, vai receber R$ 448,5 mil para restabelecimento da galeria e via na Rua Dom Bosco; restabelecimento do acesso ao centro (Travessa Zonta), da Rua Giovani Bordin, no bairro Nossa Senhora de Lurdes, da Rua Apiúna I, no bairro Ilse, do Parque Per Tutti e da Rua Dante Zonta, além de restabelecimento da drenagem ao lado dos bombeiros, no bairro Estação, e da rede de drenagem pluvial no Bairro Centro.
Rio Grande do Sul
Já no Rio Grande do Sul, dez cidades tiveram repasses por conta da estiagem. Foram beneficiadas Passa Sete (R$ 482 mil), São Sepé (R$ 981,3 mil), Vera Cruz (R$ 556 mil), Nova Esperança do Sul (R$ 358,9 mil em quatro repasses: 01, 02, 03 e 04), Palmitinho (R$ 358,6 mil), São Borja (R$ 388,4 mil), Garruchos (R$ 115,5 mil), Bossoroca (R$ 396,1 mil), Itacurubi (R$ 311,8 mil) e Cristal do Sul (R$ 328,6 mil).
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, reservatórios de água potável e combustível; e aluguel de caminhão pipa e de tanque móvel com motobomba.
Maranhão
Para o estado do Maranhão, serão destinados mais de R$ 3 milhões. Os recursos serão utilizados na compra de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório. Os materiais serão enviados para 20 municípios afetados por chuvas intensas e que tiveram situação de emergência reconhecida na última quinta-feira (23).
Serão beneficiadas com a ação as populações de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional repassou nesta sexta-feira, vinte e quatro de março, mais de 15 milhões e trezentos mil reais a vinte e quatro cidades do País afetadas por desastres e também para o estado do Maranhão.
Em Minas Gerais, Coronel Fabriciano, Piedade de Ponte Nova, Crucilândia, Aricanduva, Campanário, São Francisco, Rio Manso, Salinas e Pavão foram atingidas por chuvas intensas. Já em Sacramento houve queda de granizo.
Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Wenceslau Guimarães, na Bahia; Mojuí dos Campos, no Pará; Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco; e Ascurra, em Santa Catarina.
Já no Rio Grande do Sul, dez cidades enfrentam a estiagem. São elas: Passa Sete, São Sepé, Vera Cruz, Nova Esperança do Sul, Palmitinho, São Borja, Garruchos, Bossoroca, Itacurubi e Cristal do Sul.
No Maranhão, os recursos serão usados na compra de itens de assistência humanitária para moradores de 20 cidades atingidas pelas chuvas.
Para ver o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada uma das cidades e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira