O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (25), o repasse de R$ 14. 528.044,8 milhões para ações de resposta em 35 cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Berilo (MG) R$ 348.890,92
- Cametá (PA) R$ 1.257.369,50
- Novorizonte (MG) R$ 63.806,40
- São Luís do Quitunde (AL) R$ 898.823,00
- Pedro do Rosário (MA) R$ 59.048,21
- Cairu (BA) R$ 750.060,00
- Santa Maria (RS) R$ 166.865,23
- Indaiabira (MG) R$ 79.646,40
- Herval (RS) R$ 76.788,27
- Angelina (SC) R$ 17.699,90
- Santa Luzia (MG) R$ 844.540,25
- Riacho dos Machados (MG) R$ 79.646,40
- Barra Longa (MG) R$ 456.414,14
- Eldorado do Sul (RS) R$ 224.210,00
- Montezuma (MG) R$ 79.646,40
- Prainha (PA) R$ 1.150.308,00
- Dentro (MG) R$ 63.806,40
- Nova Serrana (MG) R$ 896.584,66
- Peri Mirim (MA) R$ 172.079,45
- São José do Sul (RS) R$ 945.212,86
- Santa Rosa (RS) R$ 172.616,80
- Entre Rios (BA) R$ 974.844,00
- Garrafão do Norte (PA) R$ 823.261,80
- São Martinho (RS) R$ 69.381,24
- Vitória do Xingu (PA) R$ 680.308,50
- Nova Ramada (RS) R$ 33.404,28
- Prainha (PA) R$ 954.443,82
- Dom Pedrito (RS) R$ 67.635,00
- Novo Cabrais (RS) R$ 143.256,00
- Ribeira do Amparo (BA) R$ 61.920,00
- Lontra (MG) R$ 62.662,40
- Bragança (PA) R$ 443.252,00
- Ouro Verde de Minas (MG) R$ 362.841,35
- Piriá (PA) R$ 953.087,25
- Amaral Ferrador (RS) R$ 93.684,00
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
LOC 2: Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, com base no plano de trabalho apresentado, na gravidade do desastre e no número de pessoas afetadas. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos gratuitos a distância para capacitar agentes públicos no uso do sistema S2iD e na atuação em emergências. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse gov.br/midr. Reportagem, Thamy Carvalho