O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 1,88 milhão para ações de defesa civil no estado do Ceará. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (04) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 1,7 milhão, será destinado ao município de Barbalha. Os recursos serão destinados à reconstrução de partes do Canal do Riacho do Ouro e a obras de pavimentação na Avenida Costa Cavalcante. A cidade foi atingida por chuvas intensas.
Também serão repassados R$ 180 mil ao Governo do Estado. Os recursos serão usados na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choró, que enfrentam a estiagem. Confira aqui, aqui e aqui.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Outros repasses
Desde o início do ano, o MIDR já destinou mais de R$ 2,2 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado do Ceará. Além dos repasses desta terça-feira, outros R$ 324 mil foram destinados ao Governo do Estado para abastecimento de água em municípios afetados pela estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 4 de abril, o repasse de mais de 1 milhão e oitocentos mil reais a quatro cidades do Ceará atingidas por desastres.
O maior repasse, de um milhão e setecentos mil reais, será destinado ao município de Barbalha. Os recursos serão usados na reconstrução de partes do Canal do Riacho do Ouro e em obras de pavimentação na Avenida Costa Cavalcante. A cidade foi atingida por chuvas intensas.
Já os municípios de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choró, que enfrentam a estiagem, receberão 60 mil reais cada. Os recursos serão usados na compra de combustível para caminhões-pipa.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes