O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência nas cidades baianas de Caturama, Matina e Piritiba afetados pela estiagem. A Portaria nº 1.642 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Bahia tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem, 24 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
LOC 1: A falta de chuvas tem levado vários municípios baianos a enfrentar a estiagem. Por isso, nesta terça-feira, 27 de maio, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação e emergência nos municípios de Caturama, Matina e Piritiba, a partir das solicitações encaminhadas pelas prefeituras. Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Até o momento, a Bahia tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem, 24 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Janaína Castro