O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em seis cidades paulistas afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista. Já Capivari foi atingida por inundações, enquanto Severínia obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a boçoroca, e Cubatão por incêndios em aglomerados residenciais.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, São Paulo tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por estiagem, três por chuvas intensas, dois por incêndios florestais, um por incêndios em aglomerados residenciais, um por boçorocas e um por inundações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
LOC 1: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 16 de janeiro, a situação de emergência em seis cidades paulistas afetadas por desastres.
Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Até o momento, São Paulo tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por estiagem, três por chuvas intensas, dois por incêndios florestais, um por incêndios em aglomerados residenciais, um por boçorocas e um por inundações.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.