O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Damião, Gado Bravo, Gurjão, Livramento, Poço Dantas e Princesa Isabel afetadas pela estiagem. A Portaria nº 1.686 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 95 reconhecimentos vigentes, dos quais 90 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
LOC 1: Quatro cidades paraibanas tiveram o reconhecimento da situação de emergência garantido pela Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira, 30 de maio. O motivo é a estiagem que castiga a região. As cidades são Damião, Gado Bravo, Gurjão, Livramento, Poço Dantas e Princesa Isabel.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Até o momento, a Paraíba tem 95 reconhecimentos vigentes, dos quais 90 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.