O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três cidades do Acre afetadas por inundações. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Estão na lista os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri. A capital, Rio Branco, já havia obtido anteriormente o reconhecimento federal devido às fortes chuvas.
Além das cidades acreanas, outros 59 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais neste link.
Apoio federal
No último domingo (26), uma comitiva do Governo Federal, integrada pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve no estado do Acre para ver de perto a situação dos municípios atingidos por chuvas intensas e se colocar à disposição para apoiar as ações de resposta e de atendimento à população afetada.
“Para agilizar a assistência do Governo Federal aos municípios atingidos, nós trouxemos para Rio Branco técnicos da Defesa Civil Nacional. Eles vão auxiliar na realização dos planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, destacou o ministro Waldez Góes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 29 de março, a situação de emergência em mais três cidades do Acre castigadas por fortes chuvas.
Estão na lista os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.
Além das cidades acreanas, outros 59 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. também entraram em situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta pode ser acessada em S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.
Reportagem, Gabriel Navajas