O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em mais seis cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem. Estão na lista David Canabarro, Estação, Imigrante, Paverama, Serafina Corrêa e Taquara. Confira neste link.
Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios gaúchos em situação de emergência devido a desastres é de 384. Em todo o País, são 1519.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou quase R$ 55,5 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado do Rio Grande do Sul.
Também nesta quarta-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em outras 14 cidades atingidas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Pará. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 26 de abril, a situação de emergência em mais seis cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem.
Estão na lista os municípios de David Canabarro, Estação, Imigrante, Paverama, Serafina Corrêa e Taquara.
Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios gaúchos em situação de emergência devido a desastres é de 384. Em todo o País, são 1519.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2iD.mi.gov.br.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de 55 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil no estado do Rio Grande do Sul.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes