O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
As cidades de Maetinga, na Bahia; Firminópolis, Gouvelândia, Jussara, Matrinchã, Nova Aurora, Novo Planalto, Santa Fé de Goiás, São Miguel do Araguaia, Uruana e Vila Propício, em Goiás; Boqueirão e Fagundes, na Paraíba; Poção, em Pernambuco, e Almino Afonso, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Já Luís Gomes e São Tomé, também no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
No Espírito Santo, o município de Itarana foi castigado por fortes chuvas, assim como Maripá de Minas, em Minas Gerais. Por outro lado, Porteirinha, também no estado mineiro, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a alagamentos.
Por fim, Lindoeste, no Paraná, e Sagrada Família, no Rio Grande do Sul, tiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. As duas cidades registraram aumento nos casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 3 de abril, a situação de emergência em mais 22 cidades brasileiras.
Estão na lista municípios da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas