O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 18 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Das 18 cidades, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São elas: Bom Jesus, Caseiros, Erebango, Getúlio Vargas, Paim Filho, Protásio Alves, Santa Maria do Herval, Santa Rosa e Tabaí.
Também passam por um período de estiagem as cidades de Santana do Ipanema, em Alagoas, Jeremoabo, na Bahia, Ibirajuba, em Pernambuco, e Paraú, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, enfrentaram fortes chuvas as cidades de Condeúba, na Bahia, e Pardinho e São Luís do Paraitinga, em São Paulo. Já Oriximiná, no Pará, registrou erosão do solo e Nova Laranjeiras, no Paraná, foi atingida por vendaval.
Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.431 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, nove de março, a situação de emergência em mais 18 cidades do País afetadas por desastres naturais.
Nove delas estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. Estão na lista Bom Jesus, Caseiros, Erebango, Getúlio Vargas, Paim Filho, Protásio Alves, Santa Maria do Herval, Santa Rosa e Tabaí.
Também passam por um período de estiagem as cidades de Santana do Ipanema, em Alagoas, Jeremoabo, na Bahia, Ibirajuba, em Pernambuco, e Paraú, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, enfrentaram fortes chuvas as cidades de Condeúba, na Bahia, e Pardinho e São Luís do Paraitinga, em São Paulo. Já Oriximiná, no Pará, registrou erosão do solo e Nova Laranjeiras, no Paraná, foi atingida por vendaval.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes