O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do Maranhão atingidas por chuvas intensas. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União. Clique aqui e aqui para acessar.
Integram a lista os municípios de Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santa Luzia, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Vitória do Mearim. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 16,7 milhões para municípios atingidos por desastres no Maranhão. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza e alimentação, além de reconstrução de moradias, limpeza urbana e desobstrução de galerias de águas pluviais, entre outras.
No momento, 51 cidades do Maranhão estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente devido a desastres. Confira aqui a lista com todos os municípios.
No domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros, na qual estava Waldez Góes, titular do MIDR, visitaram as regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, uma das mais atingidas pelas fortes chuvas. A comitiva do Governo Federal também foi composta pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Previdência e Trabalho).
Depois de pousar em Bacabal, a comitiva fez um sobrevoo, ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras e, na sequência, retornou a Bacabal, onde visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha.
Outras ações
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 12 de abril, a situação de emergência em mais 14 cidades do estado do Maranhão atingidas por chuvas intensas.
Integram a lista os municípios de Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tabaporã, Tufilândia, Tutóia e Vitória do Mearim.
Desde o início do ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, já repassou mais de 16 milhões de reais para municípios atingidos por desastres no Maranhão. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária, reconstrução de moradias, limpeza urbana e desobstrução de galerias de águas pluviais.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br .
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes