O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (22), o estado de calamidade pública na cidade de Maquiné e a situação de emergência nos municípios de Caraá, Esteio e Osório, no Rio Grande Sul. Todos foram afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho e o sul de Santa Catarina na última quinta-feira (15). Confira aqui e aqui.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre. Nos próximos dias, deverá ser reconhecida a situação de emergência em outras 45 cidades gaúchas afetadas pelo ciclone.
Desde sábado (17), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão no Rio Grande do Sul para avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, para que as cidades retomem a sua normalidade.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu, nessa quarta-feira (21), com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para tratar do apoio do Governo Federal às cidades afetadas. Ao todo, foram registradas 16 mortes no estado em decorrência do ciclone. Em 40 anos, foi o maior desastre registrado no Rio Grande do Sul em virtude de chuvas intensas.
No sábado, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Waldez Góes esteve no Rio Grande do Sul, onde sobrevoou as cidades de Caraá, Maquiné e São Leopoldo e se reuniu com o governador Eduardo Leite.
Outros reconhecimentos
Além das cidades atingidas pelo ciclone, a cidade gaúcha de Panambi, localizada no planalto rio-grandense, também obteve nesta quarta-feira o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de vendaval. Já Praia Grande, em Santa Catarina, foi atingida por chuvas intensas.
Na Região Nordeste, as cidades de Canudos, Coronel João Sá e Sento Sé, na Bahia, obtiveram o reconhecimento por conta da estiagem, assim como Caucaia, Crateús e Jaguaretama, no Ceará; Itapetim e Orobó, em Pernambuco; e Caicó, Japi e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 22 de junho, o estado de calamidade pública na cidade de Maquiné e a situação de emergência nos municípios de Caraá, Esteio e Osório, no Rio Grande Sul. Todos foram afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho e o sul de Santa Catarina na última quinta-feira, dia 15.
Nos próximos dias, outras 45 cidades gaúchas afetadas pelo ciclone também deverão ter a situação de emergência reconhecida. Com isso, elas se tornam aptas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Além das cidades atingidas pelo ciclone, a cidade gaúcha de Panambi, localizada no planalto rio-grandense, também obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de um vendaval. Já Praia Grande, em Santa Catarina, foi atingida por chuvas intensas.
Na Região Nordeste, as cidades de Canudos, Coronel João Sá e Sento Sé, na Bahia, obtiveram o reconhecimento por conta da estiagem, assim como Caucaia, Crateús e Jaguaretama, no Ceará; Itapetim e Orobó, em Pernambuco; e Caicó, Japi e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant´anna