O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 1.552
- Portaria nº 1.554
- Portaria nº 1.555
- Portaria nº 1.556
- Portaria nº 1.557
- Portaria nº 1.588
- Portaria nº 1.591
Passam por um período de estiagem os municípios de Tucano, na Bahia, Choró, no Ceará, João Alfredo, em Pernambuco; Aratiba, Cristal, Dom Pedrito, Ernestina, Humaitá, Minas do Leão, Pinhal, Pinheiro Machado e Sede Nova, no Rio Grande do Sul, e Nova Erechim, Arvoredo, Barra Bonita, Campo Erê, São Carlos e Tigrinhos, em Santa Catarina.
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as cidades de São Vicente e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe.
Por outro lado, foram castigados por fortes chuvas os municípios de Pau Brasil e Simões Filho, na Bahia; Várzea Alegre, no Ceará; Poconé, no Mato Grosso; Almenara, em Minas Gerais; Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, no Pará.
Já as cidades de Rio Branco, no Acre; Benjamin Constant, no Amazonas; Mirinzal, no Maranhão, e São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão de margem fluvial,inundações, inundações e alagamentos, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
LOC 1: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 21 de maio, a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas