Nesta quarta-feira (21), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 23 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres. Além dessas, o município de Arroio do Meio obteve o reconhecimento do estado de calamidade pública por chuvas intensas.
Também foram atingidas por chuvas intensas Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria.
Em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai foram registradas enxurradas, enquanto em Novo Hamburgo, inundações. Já Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis foram afetadas por queda de granizo e São Nicolau, Tenente Portela e Canoas, por vendaval.
No momento, 433 municípios no Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, a situação de emergência em 24 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres.
Além dessas, Arroio do Meio, localizada na parte norte do estado, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por chuvas intensas.
Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse /mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna