O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), a situação de emergência em mais quatro cidades do Rio Grande do Norte que enfrentam a falta de chuvas. A portaria com o reconhecimento dos municípios de Venha-Ver, Taboleiro Grande, São Bento do Trairí e Cerro Corá foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 46 municípios em situação de emergência, dos quais 30 por estiagem e 16 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reafirmou o compromisso do MIDR com as cidades atingidas por desastres. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, informou.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, primeiro de dezembro, a situação de emergência de mais quatro cidades do Rio Grande do Norte que enfrentam a falta de chuvas.
Com a medida, os municípios de Venha-Ver, Taboleiro Grande, São Bento do Trairí e Cerro Corá poderão solicitar recursos para ações de defesa civil. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser utilizados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
No momento, o Rio Grande do Norte tem 46 cidades em situação de emergência, das quais 30 por estiagem e 16 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: mdr.gov.br.
Reportagem, Janaína Castro