O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência nas cidades de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, na Bahia, que enfrentam fortes chuvas desde a última semana. Com a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.
Desde sábado (22), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão na Bahia para dar apoio a equipes municipais de defesa civil e também às prefeituras. Nessa segunda (24), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou áreas afetadas nas cidades de Itabuna e Santa Cruz Cabrália.
A presença do Gade à Bahia tem como objetivo avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho necessários para liberação de recursos. Saiba mais aqui.
Nesta quarta-feira, está prevista a ida de uma equipe de engenharia da Defesa Civil Nacional a Santa Cruz Cabrália e a Porto Seguro para fazer o mapeamento, com drones, de áreas de riscos nas duas cidades.
Na segunda-feira, o ministro Waldez Góes esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de R$ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Saiba mais neste link.
Estiagem
Além de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, outras duas cidades baianas também obtiveram nesta quarta-feira o reconhecimento federal de situação de emergência. Tanto Maetinga quanto Cansanção enfrentam um período de estiagem.
Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios baianos em situação de emergência devido a desastres é de 134. Em todo o País, são 1519.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 114 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado da Bahia.
Também nesta quarta-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em outras 16 cidades atingidas por desastres nos estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 26 de abril, a situação de emergência nas cidades de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, na Bahia, que enfrentam fortes chuvas desde a última semana. Com a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.
Desde o último sábado, integrantes do Grupo de Apoio a Desastres estão na Bahia para dar apoiar as equipes municipais de defesa civil e também as prefeituras nas solicitações de reconhecimento federal de situação de emergência e de liberação de recursos.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses da Defesa Civil Nacional podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2iD.mi.gov.br.
Além de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, outras duas cidades baianas também obtiveram nesta quarta-feira o reconhecimento federal de situação de emergência. Tanto Maetinga quanto Cansanção enfrentam um período de estiagem.
Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios baianos em situação de emergência devido a desastres é de 134. Em todo o País, são 1519.
Desde o início do ano, já foram repassados mais de 114 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil no estado da Bahia.
Para saber mais, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes