Desenvolvimento Regional - Minas Gerais·29 de novembro de 2024

MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades mineiras afetadas por desastres

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

Por Redação Brasil 61
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Imagem: MIDR/Divulgação·Foto: Brasil 61

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em três cidades mineiras afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.002

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de São João do Paraíso e São José do Jacuri. Já Guaranésia foi castigada por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Minas Gerais tem 64 reconhecimentos vigentes, dos quais 53 por seca, sete por incêndios florestais, três por chuvas intensas e um por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 29 de novembro, a situação de emergência em três cidades mineiras afetadas por desastres.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de São João do Paraíso e São José do Jacuri. Já Guaranésia foi castigada por fortes chuvas.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC 2: Até o momento, Minas Gerais tem 64 reconhecimentos vigentes, dos quais 53 por seca, sete por incêndios florestais, três por chuvas intensas e um por queda de granizo.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Larissa Galli

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