O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência em sete municípios gaúchos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui [PORTARIA Nº 1.374, DE 3 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional].
Afetadas por chuvas intensas, as cidades de Ametista do Sul, Cacequi, Cerro Grande, Jaguari e Maximiliano de Almeida entraram na lista, assim como o município de Canguçu, atingido por vendavais.
Por fim, a cidade de Tuparendi também foi contemplada porque enfrenta um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue.
Os reconhecimentos de situação de emergência publicados nesta segunda não estão relacionados ao atual desastre natural no Rio Grande do Sul.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 6 de maio, a situação de emergência em sete cidades gaúchas. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Os municípios foram afetados por chuvas intensas, vendavais e casos de dengue.
Os reconhecimentos de situação de emergência publicados nesta segunda não estão relacionados ao atual desastre natural no Rio Grande do Sul.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim