O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades mineiras de Tapira, Franciscópolis, São Geraldo do Baixio e Manga.
Os municípios de Franciscópolis e São Geraldo do Baixio obtiveram o reconhecimento devido as chuvas intensas e Tapira em razão de vendavais. A cidade de Manga, por sua vez, foi castigada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Minas Gerais tem 73 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 58 por seca, cinco por chuvas intensas, um por tempestade de granizo e sete por incêndios florestais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, a situação de emergência em quatro cidades mineiras afetadas por desastres./ Franciscópolis e São Geraldo do Baixio foram castigadas por chuvas intensas e Tapira por vendavais. Já a cidade de Manga enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem./ Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Até o momento, Minas Gerais tem 73 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 58 por seca, cinco por chuvas intensas, um por tempestade de granizo e sete por incêndios florestais./ Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br .
Reportagem, Janaína Castro