O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).
Os municípios de Porto Xavier, Inhacorá, Sede Nova, Santa Rosa e Erechim registraram vendavais, enquanto Torres, Pantano Grande e Lagoa Bonita do Sul receberam o reconhecimento em decorrência de fortes chuvas.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável.
No momento, o estado do Rio Grande do Sul tem 456 cidades com reconhecimentos de situação de emergência vigentes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro.
Os municípios de Porto Xavier, Inhacorá, Sede Nova, Santa Rosa e Erechim foram reconhecidos devido a vendavais, enquanto Torres, Pântano Grande e Lagoa Bonita do Sul receberam o reconhecimento em decorrência das fortes chuvas.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.