O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais três cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelo ciclone extratropical no dia 15 de junho. Estão na lista São Leopoldo, Três Cachoeiras e Viamão. Saiba mais aqui.
Desde a ocorrência do desastre, 51 municípios gaúchos já obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A cidade de Maquiné, por sua vez, teve reconhecido o estado de calamidade pública. Veja a lista completa dos municípios aqui.
Também nesta terça-feira, o município de Muquém de São Francisco, na Bahia, obteve o reconhecimento federal devido à estiagem.
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.416.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 4 de julho, a situação de emergência em mais três cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelo ciclone.
Estão na lista São Leopoldo, Três Cachoeiras e Viamão.
Também nesta terça-feira, o município de Muquém de São Francisco, na Bahia, obteve o reconhecimento devido à estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. O ministro Waldez Góes explica como os recursos podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.419.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas