O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres. Confira neste link. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Integram a lista as cidades de Nova Belém, em Minas Gerais, castigada por fortes chuvas, Soledade, na Paraíba, afetada pela estiagem, e Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, atingida por inundações. Na sexta-feira (19), o município gaúcho já havia obtido o reconhecimento sumário de situação de emergência devido às fortes chuvas.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Sul e Sudeste, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 23 de janeiro, a situação de emergência em três cidades atingidas por desastres.
Estão na lista os municípios de Nova Belém, em Minas Gerais, castigado por fortes chuvas; Soledade, na Paraíba, afetado pela estiagem, e Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, atingida por inundações.
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas