O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em mais cinco cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Integram a lista as cidades de Aroeiras, Barra de Santana, Itabaiana, Manaíra e São José do Brejo da Cruz. Com os novos reconhecimentos, o total de municípios paraibanos em estado de emergência devido à estiagem chega a 99.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio de Janeiro e São Paulo, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 19 de janeiro, a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. Estão na lista os municípios de Aroeiras, Barra de Santana, Itabaiana, Manaíra e São José do Brejo da Cruz.
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para atendimento à população afetada. Os recursos serão usados, por exemplo, na compra de cestas básicas, água potável e no aluguel de caminhões-pipa.
Além da assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados no restabelecimento de serviços e na reconstrução de estruturas, como explica o ministro da integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
No momento, 99 municípios paraibanos estão em situação de emergência devido à falta de chuvas.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas