O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 18 cidades atingidas por desastres em cinco estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8). Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Na Bahia, as cidades de Itaju do Colônia, Pedro Alexandre e Santa Luzia foram castigadas pelas fortes chuvas, assim como os municípios de Bandeira, Mendes Pimentel, Salinas e São Pedro do Suaçuí, em Minas Gerais.
No Paraná, a cidade de Jesuítas foi atingida por vendaval, enquanto Pontal do Paraná também foi afetado por chuvas intensas.
Já no Rio Grande do Sul, os municípios de Arroio do Meio e Humaitá foram atingidos por vendaval. Já Eldorado do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Santo Expedito do Sul foram castigados por fortes chuvas, enquanto Guaíba registrou inundações.
Por fim, no Acre, os municípios de Manoel Urbano e Rodrigues Alves registaram inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 8 de março, a situação de emergência em mais 18 cidades brasileiras.
Estão na lista municípios dos estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, para dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br
Reportagem, Gabriel Navajas