O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em 10 cidades do País afetadas pela estiagem. Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui.
As cidades de Coribe e Remanso, na Bahia, e Campo Grande e Santa Maria, no Rio Grande do Norte, enfrentam a estiagem.
Já os municípios de Fonte Boa e Japurá, no Amazonas, e Faro, no Pará, foram afetados por inundações.
No Ceará, a cidade de Redenção foi castigada por fortes chuvas, enquanto Colinas, no Rio Grande do Sul, registrou afundamento do solo.
Por fim, Lassance, em Minas Gerais, registrou seca, que é uma falta de chuvas mais longa do que a estiagem.
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.211.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 17 de julho, a situação de emergência em 10 cidades do País atingidas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
As cidades de Coribe e Remanso, na Bahia, e Campo Grande e Santa Maria, no Rio Grande do Norte, enfrentam a estiagem.
Já os municípios de Fonte Boa e Japurá, no Amazonas, e Faro, no Pará, foram afetados por inundações.
No Ceará, a cidade de Redenção foi castigada por fortes chuvas, enquanto Colinas, no Rio Grande do Sul, registrou afundamento do solo.
Por fim, Lassance, em Minas Gerais, registrou seca, que é uma falta de chuvas mais longa do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica como os recursos podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.211.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira