O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 10 municípios que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Estão na lista as cidades de Presidente Figueiredo, no Amazonas; Água Branca e Poço das Trincheiras, em Alagoas; Irajuba, Itiúba e Riacho de Santana, na Bahia; Borrazópolis, no Paraná; Petrolândia e Santa Cruz, em Pernambuco, e Poço Verde, em Sergipe.
Até o momento, 380 municípios brasileiros estão com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.
Outros reconhecimentos
Nesta quarta-feira (18), o MIDR também reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Pará: Bom Jesus do Tocantins, afetada por incêndios florestais, e Monte Alegre, atingido por um vendaval. Confira mais detalhes no link abaixo:
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 18 de setembro, a situação de emergência em 10 cidades que enfrentam a estiagem.
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br
Também nesta quarta, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Pará: Bom Jesus do Tocantins, afetada por incêndios florestais, e Monte Alegre, atingido por um vendaval.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira