O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 3.438
- Portaria nº 3.440
- Portaria n⁰ 3.468
- Portaria nº 3.473
- Portaria nº 3.474
- Portaria nº 3.476
- Portaria nº 3.477
- Portaria nº 3.478
O município gaúcho de Erechim, atingido pelas fortes chuvas e queda de granizo que castigaram a região Sul no início desta semana, obteve o reconhecimento federal sumário de situação de emergência, que possibilita maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária.
Passam por um período de estiagem as cidades de Inhapi e Major Isidoro, em Alagoas; Baixa Grande, Bom Jesus da Serra, Buritirama, Chorrochó, Mortugaba, Mundo Novo e Piritiba, na Bahia; Uirapuru, em Goiás; Iracema, no Ceará; Peri Mirim e São Pedro da Água Branca, no Maranhão; Pacajá, no Pará, e Gado Bravo, Joca Claudino, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Passagem, Poço Dantas, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José da Princesa, São José do Bonfim, e São José dos Cordeiros, na Paraíba.
Já Passa e Fica e Upanema, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, os municípios paranaenses de Campo Mourão, Rancho Alegre D’Oeste e São Pedro do Ivaí foram atingidas por queda de granizo, enquanto Itambé, na Bahia, Pavão, em Minas Gerais, e Conselheiro Mairinck e Quedas do Iguaçu, no Paraná, por vendaval.
Ainda em Minas Gerais, a cidade de Araguari foi castigada por fortes chuvas, e Guarapuava e Virmond, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de tornado.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim