O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Dezenove cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Curaçá, Muquém do São Francisco e Remanso, na Bahia; Choró, no Ceará; Cacimba de Areia, Junco do Seridó, Livramento, São José de Caiana, Soledade, Tacima e Taperoá, na Paraíba; Moreira Sales e Terra Rica, no Paraná; Exu, em Pernambuco; Betânia do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Campo Redondo, Fernando Pedroza e Japi, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, as cidades de Parintins, no Amazonas; Tomé-Açu, no Pará; Chuí, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, no Rio Grande do Sul, e Brusque, Ponte Serrada e Rio do Sul, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.
Já o município de Jesuítas, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento no número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 16 de julho, a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.
A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas