O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Santana do Ipanema, em Alagoas; Sebastião Laranjeiras, Wagner e Brumado, na Bahia; Casserengue, na Paraíba, e Terra Rica, no Paraná, enquanto Varjão, em Goiás, registrou incêndio Florestal.
Já as cidades de São Luis do Piauí, Palmeira do Piauí, Bonfim do Piauí, Caridade do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, São José do Piauí, Tamboril do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Itaueira, Jurema, Dom Expedito Lopes, Corrente, Massapê do Piauí, Santa Luz, Buriti dos Montes e Vera Mendes, no Piauí, e Patu, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por fim, os municípios de Botucatu e Porto Feliz, em São Paulo, foram atingidos por vendaval, enquanto Marques de Souza, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão de margem fluvial.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.