O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (21), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Pará, Paraíba e Paraná. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Mojuí dos Campos e Xinguara, no Pará, e Emas, São João do Tigre e Tenório, na Paraíba. Já Piquet Carneiro, no Ceará, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
No Paraná. as cidades de Assaí, Centenário do Sul, Marilandia do Sul e Mauá da Serra foram atingidas por vendaval, enquanto Porto Barreiro e Laranjeiras do Sul por tornados, e Prudentópolis por enxurradas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim