Com foco em garantir a ampliação do microcrédito a pequenos agricultores e microempresários brasileiros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) propôs um projeto-piloto que irá integrar os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMO) e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Irão fazer parte da parceria os Ministérios do Trabalho e do Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Com a medida, o Governo Federal pretende democratizar o acesso ao microcrédito, além de criar condições para a ampliação da base de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que poderão emprestar recursos de forma facilitada.
Segundo o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, a medida atende à determinação do presidente Lula de incluir os pequenos agricultores e microempresários no orçamento. “O ministro Waldez Góes tem liderado o projeto-piloto com os fundos constitucionais, para que possamos descentralizar uma parte desses recursos para as entidades credenciadas no PNMO, reforçando a transversalidade do governo em ações importantes na agenda de sustentabilidade econômica e de inclusão social", destacou.
"A intenção do MIDR é que, no futuro, novos órgãos públicos também possam fazer a integração de programas aos fundos constitucionais para atender a cidadãos que podem encontrar no acesso facilitado ao crédito uma possibilidade de mudar suas vidas por meio de políticas de inclusão econômica e social", reforçou o secretário.
A viabilização da medida se dá por meio da publicação da Portaria MIDR nº 3055, de 28 de setembro de 2023, que estabelece as diretrizes e normas para o repasse e desembolso de recursos dos Fundos de Financiamento do Norte (FNO), do Centro-Oeste (FCO) e do Nordeste (FNE) para outras instituições, além dos bancos públicos, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Governo Federal quer ampliar o acesso de microempresários e agricultores familiares às linhas de microcrédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, o FNO, e do Centro-Oeste, o FCO. Uma das estratégias propostas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, é a integração desses dois fundos aos programas nacionais de Microcrédito Produtivo Orientado e de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Segundo o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, a medida atende determinação do presidente Lula de incluir os pequenos agricultores e microempresários no orçamento.
TEC/SONORA: Eduardo Tavares
"O ministro Waldez tem liderado um piloto com os fundos constitucionais para que a gente possa descentralizar uma parte desses recursos para as entidades credenciadas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que é coordenado pelo Ministério de Trabalho e Empreendedorismo, reforçando a transversalidade com o Pronaf e com os demais ministérios nessa agenda de sustentabilidade e inclusão social".
Segundo o secretário Eduardo Tavares, a intenção do MIDR é que, no futuro, novos órgãos públicos também possam integrar programas aos fundos constitucionais para que mais pessoas possam encontrar no acesso facilitado ao crédito uma possibilidade de mudar suas vidas por meio de políticas de inclusão socioeconômica.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em desenvolvimento regional, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes